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Termos de Uso

Ultima atualizacao: agosto de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma LIVESHOP, voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com qualquer disposicao aqui prevista, nao utilize a plataforma. O uso continuado apos eventuais alteracoes constitui aceitacao das modificacoes.

2. Descricao do Servico

A LIVESHOP e uma plataforma de live commerce que permite a exibicao de produtos durante transmissoes de video, facilitando a interacao entre vendedores e compradores em tempo real. O servico inclui, mas nao se limita a: exibicao de videos ao vivo ou gravados, apresentacao de produtos com informacoes de preco e descricao, chat para interacao entre participantes e redirecionamento para compra.

3. Cadastro e Acesso

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, pode ser necessario fornecer dados pessoais como nome, email e informacoes de contato. Voce e responsavel pela veracidade das informacoes fornecidas e pela seguranca de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada com suas credenciais sera de sua responsabilidade.

4. Uso Permitido

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins licitos. E vedado ao usuario:

  • Utilizar a plataforma para qualquer atividade ilegal ou nao autorizada
  • Tentar acessar areas restritas ou sistemas internos sem autorizacao
  • Distribuir virus, malware ou qualquer codigo malicioso
  • Reproduzir, copiar ou redistribuir conteudos sem autorizacao
  • Utilizar mecanismos automatizados para acessar a plataforma sem autorizacao
  • Publicar conteudo ofensivo, difamatorio, discriminatorio ou ilegal

5. Produtos e Compras

Os produtos exibidos durante as transmissoes sao de responsabilidade dos respectivos vendedores. A LIVESHOP atua como plataforma intermediaria, facilitando a conexao entre vendedores e compradores. As informacoes sobre produtos, incluindo precos, disponibilidade e especificacoes, sao fornecidas pelos vendedores e podem estar sujeitas a alteracoes sem aviso previo. A relacao de compra e venda e estabelecida diretamente entre o vendedor e o comprador.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo disponivel na plataforma, incluindo textos, imagens, videos, logotipos, marcas, layout e software, e protegido por leis de propriedade intelectual. Nenhum conteudo pode ser copiado, reproduzido, distribuido ou utilizado para fins comerciais sem autorizacao previa e expressa dos respectivos titulares.

7. Limitacao de Responsabilidade

A LIVESHOP nao se responsabiliza por: danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma; interrupcoes temporarias no servico por manutencao, atualizacao ou falhas tecnicas; conteudo publicado por terceiros, incluindo vendedores e usuarios; transacoes comerciais realizadas entre vendedores e compradores fora da plataforma. A plataforma e fornecida "como esta", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implicitas.

8. Modificacoes

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entrarao em vigor imediatamente apos a publicacao na plataforma. E responsabilidade do usuario revisar periodicamente os termos. O uso continuado da plataforma apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

9. Rescisao

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a plataforma a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificacao. Em caso de violacao destes Termos, o acesso podera ser encerrado imediatamente sem aviso previo.

10. Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca do domicilio do usuario, conforme previsto no Codigo de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90).

11. Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo email disponibilizado na plataforma.